Após quase um ano após o processo começar, parece que o Brasil poderia oficialmente regulamentar suas apostas esportivas até o fim de outubro de 2019.

Regulamentação de apostas no Brasil avança

Manuela Ferreira - 11-10-2019

Apostas esportivas no Brasil Após quase um ano após o processo começar, parece que o Brasil poderia oficialmente regulamentar suas apostas esportivas até o fim de outubro de 2019. Isso está acontecendo bem a tempo de o país começar a receber receita da indústria no trimestre final do ano. É um momento importante para o país e mostra que há diversas mudanças acontecendo no mercado da América Latina, que está recebendo o interesse de diversas operadoras internacionais.

As leis para regulamentação foram aprovadas em dezembro de 2018 pelo governo brasileiro. Isso tornou apostas esportivas com odds fixas oficialmente legais no país como um jogo do tipo loteria. Contudo, as regras e regulamentações reais ainda precisam ser criadas para o governo aplicar licenças e taxas operacionais às organizações. O país não pode começar a ver qualquer receita da indústria até que estes regulamentos estejam em execução.

Regulamentando uma indústria existente

A indústria de apostas esportivas está em pleno vapor no Brasil. Contudo, ela nunca foi formalmente reconhecida pelo governo nem houve uma tentativa de formalmente controlar a indústria. É um mercado que já vem operando há anos e não proteção para os jogadores. Agora o governo busca trazer este mercado existente à luz e fornecer um espaço seguro para os jogadores que agora terão a quem recorrer caso algo dê errado. Será bem mais seguro para os jogadores, pois as regulamentações permitirão a promoção de apostas responsáveis.

Pronto antes do último trimestre

Depois que as novas leis foram aprovadas no fim do ano passado, o governo começou a formalizar os regulamentos específicos. Este processo começou com uma lei sendo anunciada ao público para feedback formal, especialmente da comunidade de jogos. Houve duas rodadas de consulta pública e agora uma segunda lei foi lançada. Ela incluía mais detalhes sobre os regulamentos baseados no feedback e discussões sobre a primeira lei.

Os detalhes mais importantes que o público (especialmente os operadores de jogos) está preocupado poderiam incluir taxas de licenciamento e taxação nos lucros, bem como quaisquer outras taxas que poderiam acontecer após a aprovação. O custo relatado de uma nova licença poderia custar R$ 3 milhões, especialistas dizendo que é um preço justo para operar em um mercado tão grande que já está acostumado com o mercado de apostas esportivas.

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