Recentemente, uma onda de pânico pôde ser detectada nas manchetes dos cassinos, uma vez que todos os olhos estavam voltados para Portugal, na expectativa da liberação da nova proposta orçamentária do país para 2019. Anteriormente, Portugal havia divulgado suas intenções de fazer alterações na atual estrutura tributária sobre produtos e serviços de jogos de azar, com uma nova taxa fixa de imposto de 25% a ser cobrada sobre o volume total de negócios relacionado a jogos de azar.
Atualmente, as receitas de cassinos on-line e de jogos de azar estão sendo tributadas em uma escala variável entre 15 e 30%, dependendo de vários fatores, como o setor da indústria e a soma total da receita gerada. Para alguns, uma taxa fixa de 25% teria sido uma melhoria; para outros, uma piora perigosa.
Tributação especial pode ser adiada
O governo já havia declarado sua intenção de implementar um Imposto de Jogo On-line Especial, mas não havia sinal da nova estrutura quando o orçamento preliminar foi oficialmente divulgado no final da semana passada.
Os legisladores estarão se reunindo para discutir o novo projeto orçamentário no início da próxima semana. No momento, ainda não está claro se a nova estrutura tributária on-line ainda será implementada ou se será um ponto de discussão na reunião. O que também não está claro é se a nova estrutura tributária será praticamente executável, já que a legislação necessária ainda não foi concluída.
O governo deve resolver os problemas
Pierre Tournier, diretor de Relações Governamentais da Remote Gambling Association de Portugal (RGA), disse que a organização está interessada em mudanças. Ele também disse que, apesar de isso ser a realidade, a RGA tem total ciência do fato de que as mudanças não acontecem da noite para o dia. Na opinião de Tournier, esse assunto em particular provavelmente não estará nas prioridades da agenda deste ano. Não há muito tempo restante no calendário para este ano, o que pode significar que o assunto será analisado apenas em 2019.
Tournier também se referiu a mais duas questões no topo da lista de prioridades da RGA; questões que ele acredita serem merecedoras de atenção imediata e urgente pelo governo. Ele disse que a aparente incapacidade do governo em reduzir o tamanho do mercado não regulamentado era preocupante. Os pedidos de auxílio estatal da UE pela organização também permanecem sem resposta.