O Brasil pode se tornar o próximo território da América Latina a legalizar as apostas esportivas, on-line e em meios físicos.

Brasil Estuda MP sobre Apostas Esportivas

Manuela Ferreira - 13-11-2018

Brasil vota MP sobre apostas esportivasO Brasil pode se tornar o próximo território da América Latina a legalizar as apostas esportivas, on-line e em meios físicos.

Os fãs de apostas do país estão de olho em uma lei que, caso aprovada, legalizará as apostas esportivas, on-line e em meios físicos.

Normas e Tributação

Uma medida provisória foi apresentada delineando como a arrecadação das apostas poderia ser dividida entre os setores do país. A nova medida permitiria que o Ministério da Fazenda supervisionasse todas as apostas esportivas, concedendo ao Ministério o prazo de 24 meses para formalizar o licenciamento e as atividades de apostas.

Segundo a lei, as casas de apostas destinará pelo menos 82% do valor arrecadado para os apostadores. A arrecadação da casa de apostas é o equivalente ao total de dinheiro apostado durante um período específico ou, nesse caso, um evento específico. Além do pagamento de 82% do valor arrecadado, elas ainda deverão destinar 4% do valor arrecadado a grupos específicos.

A nova lei regulará o licenciamento das operadoras e das casas de apostas legalizadas. As apostas esportivas estarão disponíveis on-line e em meios físicos, o que tornará o Brasil um dos poucos países latino-americanos com um setor regulamentado.

Estima-se que a medida provisória seja votada antes de 28 de novembro.

O Setor das Apostas no Brasil

Muitas operadoras internacionais acreditam que o Brasil tem o potencial para se tornar um dos maiores mercados de apostas no mundo.

Atualmente, as apostas são ilegais no Brasil e, apesar de uma lei sobre apostas ter sido apresentada, ela provavelmente só será votada em 2019. Essa lei legalizaria os cassinos em meio físico, mas não as apostas on-line.

Segundo relatórios da KPMG, uma empresa de consultoria, o Brasil apresenta uma das maiores penetrações em jogos on-line do mundo. Por isso a não inclusão das apostas on-line na estrutura das apostas legalizadas poderia ocasionar uma perda de bilhões em receitas, tanto para as operadoras quanto para o Estado.

O país tem uma população de mais de 200 milhões, com 196 milhões smartphones cadastrados. Isso ilustra o tamanho de um potencial mercado de apostas em dispositivos móveis, caso isso seja legalizado.

As maiores operadoras do mundo estão pressionando os parlamentares para que todas as leis sobre apostas e matérias relacionadas sejam aprovadas, porém muitos brasileiros são contra a legalização das apostas por motivos religiosos.

Grupos do setor acreditam que, caso as apostas sejam legalizadas, o governo federal deixará que os estados permitam ou não apostas em seus territórios. Isso significa que a população religiosa de cada estado terá uma grande influência sobre essa decisão.

Fonte:
https://calvinayre.com/

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