Mais atrasos para os planos de privatização da Lotex

Manuela Ferreira - 04-06-2019

Privatização da Lotex adiadaNas últimas notícias sobre o lançamento de jogos de azar do Brasil, a privatização da Loteria Exclusiva Instantânea (Lotex), negócio de jogos de loteria instantânea do país, foi adiado mais uma vez. A razão para o último adiamento no processo de privatização é que as empresas de licitação em potencial ainda não mostraram qualquer interesse real no negócio oferecido a elas.

O acordo de privatização já foi adiado algumas vezes, e esse já é o segundo adiamento só no mês de maio. No início do ano, o acordo estava programado para ser finalizado em 28 de maio, mas o governo mais uma vez mudou de ideia antes que qualquer progresso real fosse feito.

O governo está explorando alternativas

Agora, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) brasileiro têm observado que o governo está ocupado explorando alternativas e conversando com possíveis empresas concorrentes antes de tomar uma decisão sobre como proceder com a situação. O PPI também confirmou que o país ainda está buscando seus planos de privatizar o negócio de loterias instantâneas no Brasil, em uma tentativa de aumentar a concorrência geral no mercado.

No início de abril deste ano, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei MP-846, que pedia a legalização das apostas esportivas no país. A medida veio como uma proposta do governo para expandir os negócios de jogos e apostas (e suas possíveis receitas fiscais) no país.

A Caixa Econômica Federal (CAIXA), o maior banco do país, atualmente opera o negócio de loterias instantâneas em escala nacional. O plano para privatizar o setor de loterias estaduais foi introduzido pela primeira vez em 2017 — no mesmo período em que o estado decidiu começar a vender seus ativos para gerar mais receitas e reduzir os crescentes déficits financeiros do Brasil.

O destino da Lotex permanece incerto

Inicialmente, o governo planejava obter cerca de R$ 1 bilhão com a venda da Lotex, que, como mencionado acima, seria destinado a saldar suas dívidas consideráveis. De acordo com as disposições e estipulações atuais da transação de privatização, o licitante vencedor receberia direitos exclusivos de fornecimento de jogos de ganho instantâneo on-line e tradicionais no Brasil por um período de 15 anos, com a opção de renovar o contrato caso todas as partes envolvidas estivessem dispostas.

Dito isso, esse plano original nunca se materializou, e qualquer progresso sobre ele já foi adiado muitas vezes desde sua criação em 2017. Agora, resta saber exatamente o que o destino reserva para a Lotex, e quem será o encarregado de operar o negócio até 2035.

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